2º ANO E - FILOSOFIA
2º ANO E - FILOSOFIA

 

 

REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Rede Estadual de Ensino

ENSINO MÉDIO

FILOSOFIA

SEGUNDO ANO

 

 

4º BIMESTRE

Moral e Ética

Conceito e Características

Caráter histórico e social da ética e da moral

Moral e Ética da contemporaneidade;

Moral e Ética na Política Brasileira.

 

O QUE É MORAL?

Fonte: http://www.brasilescola.com

Numa breve definição de moral, podemos dizer que se trata do conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura. Como sabemos, as práticas positivas de um código moral são importantes para que possamos viver em sociedade, fato que fortalece cada vez mais a coesão dos laços que garantem a solidariedade social. Do contrário, teríamos uma situação de caos, de luta de todos contra todos para o atendimento de nossas vontades. Assim, moral tem a ver com os valores que regem a ação humana enquanto inserida na convivência social, tendo assim um caráter normativo. A moral diz respeito a uma consciência coletiva e a valores que são construídos por convenções, as quais são formuladas por uma consciência social, o que equivale dizer que são regras sancionadas pela sociedade, pelo grupo. Segundo Émile Durkheim, um dos pensadores responsáveis pela origem da Sociologia no final do século XIX, a consciência social é fruto da coletividade, da soma e inter-relação das várias consciências individuais. Dessa forma, as mais diferentes expressões culturais possuem diferentes sistemas morais para organização da vida em sociedade. Prova disso está nas diferenças existentes entre os aspectos da cultura ocidental e oriental, em linhas gerais. Basta avaliarmos o papel social assumido pelas mulheres quando comparamos brasileiras e afegãs, assim como aquele assumido pelos anciãos nas mais diferentes sociedades, o gosto ou desinteresse pela política. Devemos sempre ter em mente que a moral, por ser fruto da consciência coletiva de uma determinada sociedade e cultura, pode variar através da dinâmica dos tempos. Ao partirmos então da ideia de que a moral é construída culturalmente, algumas “visões de mundo” ganham status de verdade entre os grupos sociais e, por isso, muitas vezes são “naturalizadas”. Essa naturalização de uma visão cultural é o que dificulta conseguirmos distinguir entre juízo de fato (análise imparcial) e de valor (fruto da subjetividade), o que pode ser uma armadilha que nos leva ao desenvolvimento de preconceitos em relação ao que nos é estranho e diferente. Considerar o outro ou o próximo é um aspecto fundamental à moralidade. Dessa forma, uma preocupação constante no debate sobre ética e moral se dá no sentido de evitar a violência em todas as suas possíveis expressões (física ou psíquica), bem como o caos social. Os valores éticos (ou morais) se oferecem, portanto, como expressão e garantia de nossa condição de seres humanos ou de sujeitos racionais e agentes livres, proibindo moralmente a violência e favorecendo a coesão social, isto é, a “ligação” entre as pessoas em sociedade. Porém, considerando-se que o código moral é constituído pela cultura, a violência não é vista da mesma forma por todas as culturas. Numa cultura, ao definir o que é mau ou violento, automaticamente defini-se o que é bom. Logo, a noção de violação, profanação e discriminação variam de uma cultura para outra. Contudo, em todas se tem a noção do que é a violência. Assim, tanto os valores como a ideia de virtude são fundamentais à vida ética e, dessa forma, evitam a violência, o ato imoral ou antiético. Ser virtuoso, em linhas gerais, significa desejar e saber colocar em prática ações éticas, isto é, moralmente louváveis. A noção de bem e mal ou bom e mau é fundamental para que calculemos uma forma de fugir do sofrimento, da dor, alcançando a felicidade de forma virtuosa. Contudo, é importante lembrar que fins éticos requerem meios éticos, o que nos faz deduzir que a famosa expressão “todos os fins justificam os meios” não é válida quando se busca ser virtuoso. Se em nosso código moral consideramos o roubo como algo imoral, roubar seria assim um meio injustificável para se alcançar qualquer coisa, ainda que isso fosse feito em nome de algum valor moral. A simples existência da moral não significa a presença explícita de uma ética, entendida como filosofia moral, isto é, uma reflexão que discuta, problematize e interprete o significado dos valores morais. Ao contrário disso, as sociedades tendem a naturalizar seus valores morais ao longo das gerações, isto é, ocorre uma aceitação generalizada.

 

3º BIMESTRE

O Pensamento Político

        Antigo: Platão, Aristóteles, Virgílio, Sêneca e Cícero;

        Medieval: Estado e Igreja;

Moderno: Maquiavel, Hobes, Montesquieu e Rousseau e Karl Marx.

 

ESCOLA ESTADUAL CAMILO BONFIM – DISCIPLINA: FILOSOFIA – EDMAR BORGES.

2º ANO “E” – ENSINO MÉDIO NOTURNO – 2008. TEMA: POLÍTICA.

Você sabia que quem não se interessa por política, acaba sendo governado por aqueles que se interessam? É isso mesmo. As decisões do governo de um país dizem respeito diretamente a todos aqueles que vivem ali. Delas dependem, por exemplo, o preço das coisas, a qualidade das escolas, dos hospitais e dos medicamentos, e até a possibilidade de acessar livremente a Internet - o que os chineses estão proibidos de fazer pelo governo comunista de Pequim.
Levando em consideração o fato de a política interferir na vida de todos nós, é fácil concluir que não é conveniente para ninguém ser completamente ignorante em matéria de política. Para compreender bem a questão, entretanto, é necessário recorrer aos estudos históricos, pois as atividades políticas são tão antigas quanto a própria humanidade.

Um pouco de filosofia

A palavra política deriva do grego "politikós", adjetivo que significa tudo o que se refere à cidade (em grego, "pólis"). Mas o conceito de "pólis" é mais abrangente do que o nosso conceito de município. Na Grécia antiga, entre os séculos 8 e 6 a.C, surgiram as "pólis", que eram, ao mesmo tempo, a cidade e o território agropastoril em seus arredores, que formavam uma unidade administrativa autônoma e independente: uma cidade-Estado, quase como um país nos dias de hoje. Atenas e Esparta são as cidades-Estado mais famosas da Antigüidade grega.
De qualquer modo, inicialmente, a expressão política referia-se a tudo que é urbano, civil, público. O significado do termo, porém, expandiu-se graças à influência de uma obra do filósofo Aristóteles (384-322 a.C), intitulada Política. Nela, o filósofo desenvolveu o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado - ou seja, o conjunto das instituições que controlam e administram um país - e sobre as várias formas de governo.
Política, então, passou a designar a arte ou ciência do governo, isto é, a reflexão sobre essas questões, seja para descrevê-las com objetividade, seja para estabelecer as normas que devem orientá-la. Durante séculos, o termo passou a ser usado para designar obras dedicadas ao estudo das atividades humanas que de algum modo se refere ao Estado. Entretanto, nos dias de hoje, ele perdeu seu significado original, que foi gradativamente substituído por outras expressões, como "ciência política", "filosofia política", "ciência do Estado", "teoria do Estado", etc. Política passou a designar mais as atividades, as práticas relacionadas ao exercício do poder de Estado.

Política e poder

Entendido como forma de atividade ou de prática humana, o conceito de política, está estreitamente ligado ao conceito de poder. O filósofo britânico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados". Um desses meios é o domínio do ser humano sobre a natureza. Outro é o domínio de alguns homens sobre outros homens.
Neste último sentido, podemos ampliar o conceito de poder definindo-o como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe a sua própria vontade ao outro, determina-lhe a maneira de se comportar. O domínio sobre os homens, contudo, não é geralmente um fim em si mesmo. De acordo com Russell, trata-se de um meio para obter "alguma vantagem".Está claro que o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre o outro homem (e não sobre a natureza). Essa relação de poder pode ser expressa de mil maneiras, como a relação entre governantes e governados, entre soberanos e súditos, entre Estado e cidadãos, etc. Porém, é importante ressaltar que há várias formas de poder do homem sobre o homem e que o poder político é apenas uma delas.

Dinheiro, ciência e armas

É possível distinguir três grandes tipos de poder do homem sobre o homem. Para começar, há o poder econômico, exercido quando alguém se vale da posse de certos bens para levar aqueles que não os possuem a um certo tipo de comportamento, que, em geral, é a realização de algum tipo de trabalho. Evidentemente, esse é o poder que o patrão exerce sobre os seus empregados.
Mas há também o
poder ideológico, o poder das idéias, do saber, do conhecimento, que permite o domínio sobre a natureza. Esse poder tem sido exercido pelos "sábios" ao longo da história. Nas sociedades primitivas, eram os sacerdotes. Nas sociedades contemporâneas, são os intelectuais ou cientistas. Pense, por exemplo, no poder que um médico pode exercer sobre o seu paciente, já que dispõe do conhecimento necessário para lhe devolver a saúde.
Finalmente, existe o
poder político, que se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas e toda espécie de potência): é o poder de coação, no sentido mais estrito da palavra. Exemplo: se alguém desobedecer a uma determinada lei, o governo tem poder para ordenar a sua prisão por policiais. Em caso de resistência, os policiais têm até o direito de usar suas armas.

Poder político é o poder supremo

Por se tratar de um poder cujo meio específico é a força, o poder político é o poder supremo, ao qual os demais estão subordinados. Embora o uso da força seja o elemento que distingue o poder político dos demais, esse uso é uma condição necessária, mas não suficiente, para tornar a sua existência legítima. Não é qualquer grupo social em condições de usar a força - como os narcotraficantes, por exemplo - que exerce o poder político.
O poder político conta com a concordância de toda a sociedade para usar a força, para ter o seu monopólio, inclusive com o direito de incriminar e punir todos os atos de violência que não sejam executados por pessoas autorizadas.
Isso se torna mais claro quando se pensa na execução de alguém que cometeu um assassinato, nos países onde há pena de morte. Nesses lugares, o Estado tem o direito de tirar a vida de um cidadão para puni-lo por seu crime - embora esse direito seja cada vez mais questionado pela sociedade e pelos cientistas jurídicos.

Limites do poder político

Além da exclusividade do uso da força, ainda podem ser apontadas como características do poder político: a universalidade, ou seja, a capacidade de tomar decisões que valham para toda a coletividade, no que se refere à distribuição e destinação dos recursos (naturais, humanos e econômicos) no seu território; e a inclusividade, isto é, a possibilidade de intervir em todas as esferas de atividade do grupo e de encaminhar essa atividade ao fim desejado, por meio das leis, ou seja, as normas ou regras destinadas a todo o grupo.
Isso não quer dizer, todavia, que o poder político não tenha limites, mas estes variam de acordo com o tipo de Estado. O Estado socialista, por exemplo, estende seu poder à esfera econômica e planeja como a economia deve caminhar. Já o Estado liberal clássico (capitalista) não aceita a intervenção na nessa área, deixando que a economia seja regulada por suas próprias necessidades e características peculiares.
No Estado totalitário, como as ditaduras, o poder político se intromete em qualquer campo da atividade humana. Entre 1922 e 1943, na Itália, a ditadura fascista de Benito Mussolini chegava a dar prêmios a casais que tivessem muitos filhos, pois estavam gerando cidadãos para servir ao Estado.

Objetivo da política

Por fim, é conveniente lembrar que até agora se tratou dos meios da política. Mas ela também tem um objetivo, uma meta, uma finalidade. Uma finalidade mínima e básica, que é comum a toda e qualquer atividade política: a ordem pública nas relações internas do país e a defesa da integridade nacional nas relações exteriores, de um Estado com os outros Estados.
Esta é a finalidade mínima porque é a condição essencial para a obtenção de todos os demais fins (desenvolvimento econômico, segurança e saúde, educação, etc.) que, generalizando, devem garantir o bem-estar do povo. Até mesmo o partido que subverte a ordem não faz isso como um objetivo final, mas como fator necessário à mudança da ordem existente e a criação de uma nova ordem.

*Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia e Comunicação.

 

 

ESCOLA ESTADUAL CAMILO BONFIM – PROFESSOR EDMAR BORGES

 

ATIVIDADES BASEADAS NO TEMA: POLÍTICA (02 páginas) – Disciplina:FILOSOFIA

2º - C – ENSINO MÉDIO (NOTURNO).

 

01.Observe os significados da palavra POLÍTICA e depois numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

 


1-POLITIKÓS.                                                                

2-PÓLIS.                                                                        

3-POLÍTICA                                       .                                    

4-ARISTÓTELES.

5-BERTRAND RUSSELL.              

                 

(      )Inicialmente a expressão referia-se a tudo     aquilo que era urbano, civil, público;

(    ) Responsável pela expansão do termo política ganhando do conceito de conjunto das instituições que controlam e administram um país -  e sobre as várias formas de governo;

(      ) Responsável por ligar o conceito de política ao conceito de poder;

(      )Palavra que significa “política”, derivado do      grego significa tudo o que se refere à cidade;

(      ) Palavra grega que significa  cidade. É um conceito mais abrangente que o nosso conceito de município;

 

02.Elabore primeiramente um CONCEITO ORIGINAL de política e, em seguida de acordo com ao texto escreva qual é o CONCEITO ATUAL do termo. Para finalizar, escreva com suas próprias palavras qual é o CONCEITO REAL que “as pessoas comuns” possuem.

 

03.O filósofo Bertrand Russell define que o conceito de política está estreitamento ligado ao conceito de poder. Em seguida ele acrescenta que PODER como sendo o “conjunto dos MEIOS que permitem alcançar os efeitos desejados”. Quais são esses meios?   

   a)_________________________________________________________________________;

 

b)_________________________________________________________________________.

 

04.De acordo com as respostas dadas na letra A e B do exercício anterior, comente com suas palavras como se dá esse DOMÍNIO no interior da sociedade que nos vivemos hoje em dia.

 

05.Cite quais são os três grandes tipos de poder DO HOMEM SOBRE O HOMEM, defina cada um deles citando exemplos do cotidiano.

 

06.O texto diz que o poder político é o PODER SUPREMO. Escreva qual é o elemento específico que o distingue dos demais poderes existentes.

 

07.Por que o texto diz que “não é qualquer grupo social” que tem legitimidade de usar a força para exercer o seu poder?

 

08.Além do uso da força cite e defina outras características do PODER POLÍTICO.

 

09.Elabore três colunas onde seja possível distinguir nos três tipos de Estado, dados: a) Socialista; b) Liberal Clássico; c) Estado totalitário, quais as limitações que o poder político possuem dentro de cada um deles.

 

10.Consulte o texto e escreva qual é a finalidade mínima e básica que é comum a toda e qualquer atividade política.

 


(Obs: Atividade individual com consulta; valor de cada questão: 1.0; Objetivo incentivar leitura e avaliar capacidade de interpretação e elaboração de idéias pessoais com coerência.). VAMOS TRABALHAR?

 

O Pensamento Político na Idade Média

A Idade Média é marcada politicamente pela existência de dois poderes: um material (ou temporal) e outro espiritual (ou celeste). O Papa representava o poder espiritual e o rei o poder material. A igreja legitimava o poder do Estado, atribuindo- lhe origem Divina.

Os principais pensadores políticos da Idade Média foram Santo Agostinho e

São Tomás de Aquino.

Santo Agostinho (354-430) tem influência platônica em seu pensamento.

Em seu livro "A cidade de Deus" defende a existência de duas cidades: a de Deus (ou celeste) e a dos homens (ou terrena). O Estado deve estar sempre subordinado à Igreja, pois seus objetivos, uma vez que são temporários, são menores em relação aos da Igreja que proporciona a paz eterna às almas humanas.

cidade celeste

 

essência

IGREJA

 

a paz é encontrada nos bens

 

futuros e eternos

 

 

cidade terrena

 

corpo não-fé

 

existência

ESTADO

a paz é encontrada nos bens

 

e comodidades desta vida

 

 

 

 

São Tomás de Aquino (1225-1274) tem influência aristotélica em seu

pensamento. Escreveu "Do Governo dos Príncipes". Suas idéias revelam a procura de

equilíbrio entre as várias idéias políticas de sua época.

O Estado, para Tomás de Aquino, é concebido como instituição natural, cuja finalidade consistiria em promover e assegurar o bem comum. A Igreja, por outro lado, seria uma instituição dotada fundamentalmente de fins sobrenaturais. Assim o Estado não mais precisaria subordinar-se à Igreja.

 

ESCOLA ESTADUAL: CAMILO BONFIM – ENSINO MÉDIO – CAMAPUÃ (MS).

Professor EDMAR BORGES – JULHO de 2011. - PLATÃO

01. “A República” e o método dialético:Todo mundo conhece o adjetivo platônico. Sabemos que ele tem relação com o filósofo grego Platão. Mas sabemos também, consultando um dicionário, que platônico significa "alheio a interesses ou gozos materiais" (daí a expressão "amor platônico", ou amor casto). Para entender melhor a origem dessa expressão precisamos conhecer um pouco o pensamento de um dos filósofos mais importantes de todos os tempos. Platão não deixou uma obra filosófica sistemática organizada de forma lógica e abstrata. As obras de Platão foram escritas em forma de diálogo, em que diferentes personagens discutem acerca de um determinado tema. Aliás, o diálogo não é apenas a forma como o filósofo se expressa, mas também o cerne de seu método filosófico de descoberta da verdade. Para Platão, o conhecimento é resultado do convívio entre homens que discutem de forma livre e cordial.

02. Sócrates, o mestre: Os diálogos de Platão estão organizados em torno da figura central de seu mestre - Sócrates. Escritos em linguagem clara e envolvente, conquistam de imediato o leitor. Isso não quer dizer que a compreensão do pensamento platônico seja simples. Platão é um filósofo rico e complexo, e suas idéias até hoje desafiam os pesquisadores. Platão viveu na Grécia do período clássico. Nasceu em 427 a.C., em Atenas, numa família de origem aristocrática e recebeu uma educação refinada, reservada àqueles destinados a participar da vida política de Atenas. Platão tinha em torno de vinte anos (e o mestre, 63) quando conheceu o filósofo Sócrates e tornou-se seu discípulo. A partir desse encontro, Platão passou a assistir a suas discussões e tornou-se seu seguidor.
Quando o mestre foi levado ao tribunal, em 399 a.C., e condenado à morte bebendo cicuta (acusado de corromper a juventude), Platão estava presente e registrou seus últimos ensinamentos na obra hoje conhecida como "Apologia de Sócrates". Praticamente tudo que sabemos a respeito de Sócrates vem dos escritos de Platão.

03. Os diálogos de Platão: Depois da morte de Sócrates, Platão desiludiu-se com a democracia e deixou Atenas. Realizou diversas viagens pela Grécia, pelo Egito e pela Itália. Entre 399 a.C. e 387 a.C., criou vários de seus famosos diálogos em que Sócrates aparece como personagem central, como "Críton", "Laques", "Lísias", "Górgias" e "Protágoras".
A seguir, Platão alternou longas temporadas em Atenas com a realização de três grandes viagens à Sicília, onde realizou diversas tentativas de colocar em prática suas teorias políticas. Em Atenas, Platão fundou, por volta de 386 a.C., a famosa Academia, onde lecionou durante quarenta anos. O filósofo morreu em 347 a.C., aos 80 anos, deixando como discípulo o filósofo Aristóteles.

04. A República: Uma das principais obras platônicas é "A República", em que o filósofo discute o conceito de justiça. "A República" é uma obra extensa dividida em dez livros, em que Platão não faz uma análise de um sistema político concreto, nem o exame de formas reais de organização da sociedade. Pelo contrário, a obra de Platão discute o que seria um estado ideal. Em "A República", temos um grupo de amigos: Sócrates, dois irmãos de Platão - Glauco e Adimanto - e vários outros personagens, que serão provocados pelo mestre. O diálogo vai tratar de assuntos relacionados à organização da sociedade e à natureza da política. Na República ideal concebida por Platão, o governo deve estar nas mãos dos filósofos, que são aqueles mais próximos da verdade, da idéia do bem e da justiça. A investigação platônica utiliza o método dialético (palavra que tem na origem a noção de "diálogo"). Esse procedimento consiste em apreender a relidade através de posições contraditórias, até que uma delas é finalmente entendida como verdadeira e a outra como falsa. A dialética platônica é um processo indutivo, que vai da parte para o todo.

05. O mito da caverna: No livro 7 de "A República" também aparece formulada a teoria das idéias. Trata-se de uma alegoria famosa, que ficou conhecida como mito da caverna. Segundo o texto de Platão, o conhecimento do mundo sensível (o mundo que podemos conhecer através dos órgãos dos sentidos) é inferior à contemplação da verdade. Os homens, porém, tendo vivido sempre numa caverna, acorrentados, acreditam que as sombras que vêem projetadas na parede sejam a verdade. Mas só é possível conhecer a verdade além de nossos preconceitos e crenças. Só o filósofo se liberta e vê a realidade à luz do sol.

 

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FORMAS DE PODER:

 

O termo república tem vários significados. Desde a Antigüidade clássica, passando pela Idade Média e chegando à modernidade, a palavra vem sendo empregada para classificar tipos de Estado, tipos de governo ou formas de organização do poder político. As origens históricas do termo remontam à Roma antiga. Foi o orador, escritor e pensador político romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) quem pela primeira vez formulou o conceito de res publica. Cícero vivenciou um período da história de Roma marcado por inúmeros conflitos sociais e políticos, provocados pela luta dos grupos sociais em torno do poder governamental. Muitos de seus escritos foram diretamente influenciados pela situação política de Roma.

 

A res publica de Cícero:

 

De acordo com o conceito ciceroniano, res publica serve para indicar o princípio subjacente ao povo ou a uma comunidade que habita um território comum. Assim, o "bem" ou "interesse comum" deve ser concretizado no âmbito da ação política. O bem comum representa o que é público, ou seja, pertencente a todos em comum, em contraposição aos interesses particulares próprios da vida privada ou doméstica. O conceito de res publica formulado por Cícero se compõe de princípios idealistas e/ou utópicos. Cícero não se importava com as formas de governo, mas sim com o princípio norteador que deveria guiar o governante, ou seja, o bem comum. Na perspectiva ciceroniana, não importa se o governo assume a forma de monarquia (poder de um só homem; neste caso, o rei), aristocracia (poder de um grupo de homens) ou democracia (poder do povo). Para Cícero, o governo ideal ou justo é aquele que respeita a lei (ou um conjunto de leis) em conformidade com o interesse e bem comum. Ele contrapunha a república não à monarquia, à aristocracia ou à democracia, mas aos governos considerados injustos, ou seja, aqueles que não se guiavam pelo bem comum. Assimilando o conceito de res publica ciceroniano, Santo Agostinho (354-430 d.C.) denominará os governos injustos de magna latrocinia.

 

A res publica medieval:

 

Na Idade Média, o termo res publica foi empregado com o significado original que tinha na Antigüidade. Os termos civitas, communitas e populus serviam para diferenciar a organização do poder que englobava o vasto território europeu que ficou sob domínio do Império e da Igreja católica. O termo res publica (ou respublica) foi empregado para designar a ordem política e a unidade da sociedade cristã sob coordenação dos dois poderes universais: a Igreja católica e o Império, ambos considerados na época emanação da vontade de Deus para manter a paz e a justiça entre os homens.

 

A república moderna:

 

A transição da Idade Média para a Idade Moderna foi marcada pela ascensão das monarquias nacionais européias, que assumiram forma política definitiva e duradoura nos Estados absolutistas. Ocorreu então a secularização do termo res publica, passando a ser mais utilizada a palavra "república". O conceito de república se modifica porque passa a ser empregado para caracterizar as novas formas de organização do poder político. Porém, no período moderno, a clássica distinção entre monarquia, aristocracia e democracia é substituída pela tríade monarquia, república (podendo ser aristocrática ou democrática) e despotismo. Os pensadores Maquiavel e Montesquieu foram os principais expoentes do novo conceito de república.

 

Formas de poder:

 

As principais características ou fatores que distinguem as formas de organização do poder no período moderno são de ordem qualitativa. Com relação às leis: numa república as leis são expressões da vontade popular, enquanto na monarquia expressam a vontade do rei (muitas vezes em conformidade com a tradição e o costume vigente). No despotismo, o governante exerce o poder por meio de leis e decretos ocasionais e improvisados em cada ocasião.
Em relação à integração social, numa república é a "virtude" que leva os cidadãos a privilegiarem o bem do Estado em detrimento do interesse particular. Na monarquia, é o senso de honra da nobreza hereditária e, no despotismo, é o medo diante da ameaça da violência repressiva que paralisa os súditos. Em relação ao surgimento da ordem política, na república ela nasce de baixo (da vontade do povo); na monarquia ela surge do alto por iniciativa do rei, mas em consonância com a tradição e o costume vigente; no despotismo, a ordem política é imposta pela força do tirano.

 

Novos significados:

 

Após as grandes revoluções burguesas ocorridas na Europa nos séculos 17, 18 e 19, as monarquias absolutistas entraram em colapso (caso da França) ou se modificaram pela constitucionalização do poder político. Esse é o caso da Inglaterra, com a adoção da monarquia parlamentarista, que fez com que o governo deixasse de ser expressão de um só mandatário. Assim, o termo república perdeu o significado que tinha no início do período moderno. Surgiram então dois tipos de república: presidencialista e parlamentarista. Nos dois, o poder político governamental se encontra dividido entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em cada caso, porém, a relação de autonomia e a amplitude de atuação entre tais poderes governamentais é bastante distinta.

 

*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985".


 

Estado moderno

 

Explicações filosóficas sobre a origem do poder

 

Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 - Pedagogia & Comunicação

 

Reprodução

Nicolau Maquiavel

 

Uma nova realidade histórica caracterizou o Renascimento: o desenvolvimento das cidades, o fortalecimento da burguesia mercantil e a formação das monarquias nacionais. Esses são aspectos interligados de uma sociedade diferente daquela da Idade Média, de um mundo novo, que passou a exigir novos instrumentos teóricos para tornar possível a sua interpretação.

O nome do pensador e político italiano Nicolau Maquiavel destaca-se indiscutivelmente na elaboração de uma moderna concepção de política. Na verdade, ele é o responsável pela autonomia da ciência política, pois deixou de lado as preocupações predominantemente filosóficas da política normativa da Antiguidade e, ao mesmo tempo, desvinculou-as da fé e da moral cristã da Idade Média. Sua obra política, enfim, trata "das condições nas quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver".

A reflexão política tradicional, herdada da filosofia grega, buscava descrever, em termos ideais, o bom governo. Pretendia apresentar as regras a serem obedecidas por um governante ideal para atingi-lo. Maquiavel constata, com uma objetividade implacável, como os homens governam de fato. A partir disso, ele reconhece que, na política, prevalece a lógica da força. Portanto, considera impossível o exercício do poder sem recorrer, em maior ou menor grau, à violência.

 

Os fins e os meios

 

Em uma célebre máxima, Maquiavel afirma que "os fins justificam os meios". Ou seja, pouco importa que - para construir uma sociedade justa - um governante recorra aos métodos mais criminosos que se possam imaginar. Os resultados dessa mentalidade maquiavélica, historicamente, só serviram para justificar atrocidades.

 


Folha Imagem

Josef Stálin

 


Os partidários do líder soviético Josef Stálin, por exemplo, consideravam totalmente justificável o fato de ele ter condenado à morte centenas de milhares de camponeses que resistiram ao seu projeto de coletivização da agricultura, na Rússia dos anos 1930. Fazendo eco ao pensador florentino, eles diziam que a política não se relaciona com as utopias e as abstrações, mas com a correlação de forças em circunstâncias concretas. Para vencer e se impor, é preciso esquecer os valores morais. A moral - que vale para regular as condutas individuais - não se aplica à ação política, que trata do destino da sociedade.

Na verdade, essa concepção de política que deixa de lado as considerações morais indica o surgimento de uma nova ordem social. Essa ordem, agora, é temporal, mundana, a ser administrada pelo Estado. De fato, naquele momento histórico, o feudalismo desmoronava, dando lugar às monarquias nacionais. Por isso, era necessária uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado soberano e secular.

 

Fazer leis e recolher impostos

 

É comum utilizar a palavra Estado para designar as instituições políticas da Antiguidade e Idade Média, mas, a rigor, trata-se de uma impropriedade. O conceito de Estado - conforme é compreendido hoje - só começou a ser empregado no Renascimento e na Idade Moderna. Aproximadamente a partir do século 16, o termo Estado passa a designar uma realidade nova, que abrange um território cujos habitantes são governados por um poder central. Identifica-se, também, com a própria organização sociopolítica desse território.

Portanto, cabe ao Estado fazer e aplicar as leis, recolher impostos, manter um exército que proteja seu território. Trata-se de atribuições que, na Idade Média, estavam pulverizadas nos vários feudos, onde eram exercidas pelos nobres que eram seus proprietários. Gradativamente, o Estado mono